Domínio Público brasileiro: site possui apenas 21 textos de Literatura Infantil

A Biblioteca Virtual do site do Domínio Público (visto pela última vez em 17/01/2020) conta com apenas 21 textos na categoria Literatura Infantil.

Site do Domínio Público - Literatura Infantil

Muitas das obras do acervo digital são digitalizadas sem critérios de qualidade e não há incentivo para que o acervo aumente. Isso ocorre apesar da recente liberação de direito autorais de obras renomadas nacionais e internacionais, como de Monteiro Lobato (Sítio do Pica-Pau Amarelo) em 2019 e de Antoine de Saint-Exupéry (O Pequeno Príncipe) em 2015.


Domínio Público

De acordo com Gueiros Jr, Nehemias em O direito autoral no show business (Rio de Janeiro: Gryphos, 2005.), não há restrição de uso de uma obra em Domínio Público: uma condição jurídica, na qual uma obra não possui o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral. Em outras palavras, uma obra em domínio público é livre e gratuita.

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